O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira novas regras para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Uma delas prevê prestações fixas até o final do contrato, independentemente da variação da inflação e da taxa de juros. “O contrato feito a partir de agora implica prestações fixas até o final. É preciso frisar isso para evitar que o aluno tenha medo de contratar o financiamento”, disse o ministro. O período de carência passou de seis para 18 meses após a formatura. Além disso, o financiamento pode ser solicitado em qualquer período do ano.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a mudança deve reduzir a inadimplência e tranquiliza os estudantes que temem o endividamento no futuro. O programa este ano também passa a operar com a redução na taxa de juros, que era de 6,5 ao ano para todos os cursos, inclusive para o saldo devedor dos contratos já firmados, baixou para 3,4% ano ano.
O financiamento é destinado aos alunos da rede particular de ensino superior que têm renda familiares comprometidas pelas mensalidades do curso e que estudam em cursos de graduação presenciais que tenham avaliação positiva (conceito maior ou igual a 3) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinas) e seja oferecidos por instituições que aderiram ao programa.
Os estudantes formados em cursos de licenciatura, que trabalham como professores da rede de educação básica, e de medicina, que atuaarem como médicos no programa Saúde da Família em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, terão outro benefício: eles poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
Outro incentivo à participação é a fiança solidária. Além de uma fiança tradicional, feita por meio de comprovação de renda do fiador, os estudantes podem juntar um grupo de colegas e fazerem uma fiança coletiva junto à Caixa Econômica Federal.
Inscrição a qualquer momento
Antes, só era possível solicitar financiamento no início de cada semestre. A partir de agora, os estudantes poderão se inscrever ao longo de todo o semestre, com reembolso dos meses pagos anteriormente. “O aluno não sabe quando vai precisar do financiamento, assim buscamos atendê-los em caso de eventualidades”, justificou Haddad.
Enem será o novo Enade
A partir de 2011, para se inscrever no Fies será necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Temos a perspectiva de substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes para ingressantes pelo Enem, para podermos acompanhar melhor o desenvolvimento dos estudantes”, disse Haddad. A medida visa elevar o desempenho dos beneficiários do Fies aos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os estudantes já matriculados não precisam ter feito o Enem para soliciar financiamento.
Cerca de 562 mil estudantes já foram beneficiados com o Fies e, atualmente, o fundo possui 486 mil contratos ativos.
Fonte: Correio Web
