O que é?
O Grêmio estudantil é um órgão autônomo, composto apenas por estudantes de uma mesma escola, e que tem por objetivo representar e congregar o corpo discente dos estudantes de uma determinada escola, defender os interesses coletivos e individuais dos estudantes, trabalhar no sentido de oportunizar uma efetiva integração entre escola-comunidade, desenvolver e incentivar atividades culturais, cívicas, desportivas e de congregação social, bem como incentivar o estudo e o debate de temas políticos, econômicos e sociais.
Os estudantes tem direito de organizar o grêmio estudantil em sua escola, direito este amparado na lei 7.398/85, conhecida como Lei do Grêmio-Livre.
Porque Lei do Grêmio-Livre?
Em 1964, através do golpe militar, o direito à democracia foi arrancado do povo brasileiro, associações e sindicatos tiveram suas portas fechadas, suas lideranças presas, torturadas e algumas até desapareceram neste período. Com o movimento estudantil não foi diferente, ainda no primeiro ano de repressão militar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi depredada e queimada. Logo as ações do governo se estenderam ao movimento estudantil como um todo, os grêmios estudantis, uniões municipais e a própria União Brasileira de Estudantes (UBES), passaram a organizar manifestações contra os militares, e assim o confronto foi inevitável, entidades estudantis foram consideradas ilegais, estudantes foram perseguidos e presos, e no ano de 1968, quando os protestos foram mais intensos e o movimento estudantil se fortalecia na luta pela democracia, as ações militares chegaram a causar a morte do estudante secundarista Edson Luiz durante uma manifestação.
Congressos da UNE e da UBES eram realizados na clandestinidade, pois também tornaram-se proibidos. A resposta do governo militar às manifestações foi dura e eficiente, a partir deste ano o movimento estudantil acabou enfraquecido até praticamente desaparecer em meados da década de 70, desta forma as organizações estudantis ficaram adormecidas até a década de 80, onde iniciou-se a reorganização de grêmios e uniões municipais com as movimentações pelas diretas em 1984. O movimento tomou fôlego e passou a se reestruturar, até se estabelecer de forma legal, sendo reconhecido com a aprovação da lei 7.398 de 1985, que garanti a existência e livre organização de grêmios estudantis nas escolas brasileira, esta lei ficou conhecida como Lei do Grêmio-Livre.
Entidades estudantis
A classe estudantil é sem duvida uma das classes mais organizadas no Brasil e no mundo, apesar de não termos grêmios estudantis em todas as escolas do país, existem uniões municipais em todas as capitais dos estados, e em muitas cidades do interior, quanto as entidades de nível estadual, todos os estados brasileiros possuem entidades estaduais de defesa da classe estudantil, a nível nacional a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), é considerada a maior entidade de representação de classes do mundo, tendo mais de 47 milhões de estudantes secundaristas em sua base.
Temos entidades irmãs nos países vizinhos, como a Federação dos Estudantes do Uruguai (FEU), e ainda temos a Organização Latino-Americana e Caribenha dos estudantes (OCLAE), e por fim temos a União Internacional Estudantil (UIE), que congrega a todos os estudantes do mundo.
Como formar o Grêmio Estudantil?
Muitas escolas já tiveram Grêmio Estudantil, porem estes dissolveram-se durante o regime militar, ou até mesmo chegaram a se reestruturar, mas por falta de interesse e dedicação dos dirigentes acabaram sucumbindo.
Sendo assim para formar o Grêmio de sua escola, o primeiro passo a ser dado é a realização de uma pesquisa, tento cartorial, como nos arquivos da própria escola, buscando resquícios da existência do Grêmio, como atas de fundação, reunião, de eleição e principalmente o estatuto do grêmio.
A partir do momento que temos em mãos estes documentos, tomaremos os mesmos como base para a nova eleição, enfim para a reorganização do Grêmio. Porém se a busca não obter sucesso, e não encontrarmos a documentação do Grêmio, deveremos seguir os seguintes passos:
1°- Eleger líderes de turma
Os estudantes deverão organizar-se para a criação do Grêmio Estudantil, para isso o primeiro passo será eleger os líderes de turma. Para ser eleito líder de turma o estudante deverá estar matriculado na escola e pertencer a respectiva turma. As eleições de líderes de turma acontecerão no início de cada ano letivo.
2°- Formar o conselho de representantes de turma (CRT)Eleitos os líderes de turma, estes se reunirão e formarão o conselho de representantes de turma (CRT). Os trabalhos que desenvolverá o conselho serão dirigidos por um presidente e dois secretários. As competências deste conselho serão estabelecidas nos estatutos do Grêmio Estudantil.
3°- Criar uma comissão pró-grêmio
Instalado o conselho de representantes de turma (CRT), o presidente convocará a todos os estudantes interessados em formar o Grêmio Estudantil para uma reunião que terá por finalidade a formação de uma comissão pró-grêmio. A comissão pró-grêmio estará encarregada de viabilizar a implantação do Grêmio Estudantil, bem como de elaborar uma proposta de estatuto para o Grêmio.
4°- Realizar a primeira assembléia geral
Elaborado o estatuto do Grêmio Estudantil, o CRT, através de seu presidente, convocará a primeira assembléia geral dos estudantes para discutir e aprovar o estatuto, e marcar a data da primeira eleição.Na assembléia geral, após a aprovação do estatuto, será formada uma comissão eleitoral que terá a tarefa de organizar e fiscalizar a primeira eleição da diretoria do Grêmio Estudantil.
5°- Realizar a primeira eleição
A comissão eleitoral terá a responsabilidade de elaborar o edital de convocação para as eleições estudantis, no qual constará a data da eleição, os documentos necessários para a inscrição de chapas(como atestado de escolaridade), prazo de inscrição de chapas e as demais informações referentes a eleição. Este edital deverá ser amplamente divulgado e fixado em local visível da forma que todos os estudante tomem conhecimento.
Também será tarefa da comissão eleitoral desenvolver um regimento eleitoral, que visa informar a todos as normas e regras da eleição (como prazo de propaganda, tipo de propaganda permitida e proibida e etc.).Respeitando o prazo do edital, todos poderão candidatar-se, bastando para isso apenas organizar uma chapa, que tenha a participação de alunos de diversas turmas, séries e turnos, pois o grêmio representa toda a escola e não poderá privilegiar uma ou outra turma da escola. Chegado o dia da eleição, todos os estudantes à partir da 5° série e matriculados na escola são eleitores, portanto devemos facilitar o dia e o horário da realização do pleito, afim de termos a maior participação possível dos estudantes da escola.
PS: Somente poderão votar e ser votados alunos à partir da 5° série do ensino fundamental.
